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Título do Item | Ano | Ficheiro | |
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Edital n.º 189/2024 - Edifício em ruínas/mau estado de conservação, em Monte do Peso, freguesia de Alcaria Ruiva
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Edital n.º 186/2024 - Hortas do Convento
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Edital n.º 180/2024 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola
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2024 | ||
Edital n.º 175/2024 - Reposição da legalidade urbanística em prédio sito em Palanqueira - Mesquita, concelho de Mértola
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2024 | ||
Edital n.º 174/2024 - Processo de Contraordenação nº02/2024
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2024 | ||
Edital n.º 16403/2024 - Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Cinegética - Apoio ao Exercício de Atividade de Caçadores
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2024 | ||
Edital n.º 161/2024 - Remoção de Veículo da Via Pública
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2024 | ||
Edital n.º 155/2024 - Trabalhos de Gestão de Combustível em Pedrogão (Nascedios)- artº10 secção B, freguesia de Corte do Pinto.
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2024 | ||
Edital n.º 150/2024 - Trabalhos de Gestão de Combustível
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2024 | ||
Edital n.º 136/2024 - Posse Administrativa
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2024 | ||
Edital n.º 107/2024 - Hasta Pública para venda de 6 lotes de terreno em Mértola e 1 na Mina de S. Domingos
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2024 | ||
Edital n.º 94/2024 - Processo de contraordenação nº32/2022
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2024 | ||
Edital n.º 87/2024 - Projeto de Regulamento de Proteção de Dados Pessoais do Município de Mértola
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2024 | ||
Edital n.º 81/2024 - Processo de Contraordenação nº 02/2024
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2024 | ||
Edital n.º 79/2024 - Projeto de Regulamento do Concelho Municipal Sénior de Mértola (CMSM)
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2024 | ||
Edital n.º 68/2024 - Processo de Contraordenação nº43/2023
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2024 | ||
Edital n.º 67/2024 - Regulamento de utilização e funcionamento da área de serviço para autocaravanas de Mina de S. Domingos
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2024 | ||
Edital n.º 66/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola
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2024 | ||
Edital n.º 39/2024 - MertolaArte 2024 "Minarte - Paisagens Mineiras"
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2024 | ||
Edital n.º 51/2024 - Embargo Administrativo de Obra
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2024 |
(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional