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terça, 25 de setembro de 2018

Regulamento

Título do Item Ano Ficheiro
Edital n.º 541/2018 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Mértola - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25
2018
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Projeto de Regulamento do Mercado Local de Produtores de Mértola
2018
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Projeto de Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal
2018
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Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior «Serrão Martins»
2018
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Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal
2018
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Regulamento Municipal MertolArte
2018
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Edital n.º 171/2017 - Regulamento Municipal de Residência Partilhada
2017
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EDITAL N.º 46/2017 Regulamento da Creche do Município de Mértola
2017
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EDITAL N.º45/2017 Regulamento Municipal de Atribuição de Distinções Honoríficas
2017
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EDITAL N.º47/2017 Regulamento de Transmissão das Áreas de Edificado Subsidiário da Mina de S. Domingos
2017
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Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública
2017
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Regulamento Municipal de Residência Partilhada
2017
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Regulamento Municipal Mértola Acarinha o Teu Futuro
2017
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Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola
2017
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Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados(as) de Longa Duração
2016
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Regulamento do Cartão Social
2016
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Republicação - Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola 2016
2016
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Regulamento Municipal da Feira do Mel, Queijo e Pão
2015
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Regulamento Municipal do Festival do Peixe do Rio
2015
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Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos
2015
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