Tamanho Texto
sexta, 18 de janeiro de 2019

Regulamento

Título do Item Ano Ficheiro
Aviso 25954/2010 - Alteração, por adaptação, do Plano Diretor de Mértola, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Diário da República, 2.ª série — N.º 239 — 13 de Dezembro de 2010
2018
Download
Edital n.º 541/2018 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Mértola - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25
2018
Download
Projeto de Regulamento do Mercado Local de Produtores de Mértola
2018
Download
Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal
2018
Download
Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mértola
2018
Download
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior “Serrão Martins”
2018
Download
Regulamento Municipal MertolArte
2018
Download
Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola
2018
Download
Edital n.º 171/2017 - Regulamento Municipal de Residência Partilhada
2017
Download
EDITAL N.º 46/2017 Regulamento da Creche do Município de Mértola
2017
Download
EDITAL N.º45/2017 Regulamento Municipal de Atribuição de Distinções Honoríficas
2017
Download
EDITAL N.º47/2017 Regulamento de Transmissão das Áreas de Edificado Subsidiário da Mina de S. Domingos
2017
Download
Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública
2017
Download
Regulamento Municipal de Residência Partilhada
2017
Download
Regulamento Municipal Mértola Acarinha o Teu Futuro
2017
Download
Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola
2017
Download
Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados(as) de Longa Duração
2016
Download
Regulamento do Cartão Social
2016
Download
Republicação - Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola 2016
2016
Download
Regulamento Municipal da Feira do Mel, Queijo e Pão
2015
Download