Regulamento

Aviso 25954/2010 - Alteração, por adaptação, do Plano Diretor de Mértola, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Diário da República, 2.ª série — N.º 239 — 13 de Dezembro de 2010

Edital n.º 541/2018 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Mértola - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Projeto de Regulamento do Mercado Local de Produtores de Mértola

Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal

Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mértola

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior “Serrão Martins”

Regulamento Municipal MertolArte

Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola

Edital n.º 171/2017 - Regulamento Municipal de Residência Partilhada

EDITAL N.º 46/2017 Regulamento da Creche do Município de Mértola

EDITAL N.º45/2017 Regulamento Municipal de Atribuição de Distinções Honoríficas

EDITAL N.º47/2017 Regulamento de Transmissão das Áreas de Edificado Subsidiário da Mina de S. Domingos

Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos na Via Pública

Regulamento Municipal de Residência Partilhada

Regulamento Municipal Mértola Acarinha o Teu Futuro

Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola

Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados(as) de Longa Duração

Regulamento do Cartão Social

Republicação - Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola 2016