Regulamento

Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária, Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Mértola

Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo

Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico – Inquérito Público

Projeto de Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola – Inquérito Público

Tarifário dos Serviços de Abastecimento, Saneamento e Resíduos para 2020

Projeto de Regulamento Municipal para atribuição do Cartão Abem – Rede Solidária do Medicamento – Inquérito Público

Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

Aviso nº 28/2019 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

Regulamento de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais de Mértola

Projeto de Regulamento "Viagem Cultural - Idade Activa"

Edital n.º 66/2019 - Projeto de Regulamento "Viagem Cultural - Idade Activa"

Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Mértola

Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola

Aviso 25954/2010 - Alteração, por adaptação, do Plano Diretor de Mértola, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Diário da República, 2.ª série — N.º 239 — 13 de Dezembro de 2010

Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mértola

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior “Serrão Martins”

Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal

Regulamento Municipal MertolArte

Edital n.º 541/2018 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Mértola - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25