Regulamento

Regulamento de Participação no Mercado de Rua (Souk) do Festival Islâmico de Mértola

Regulamento e Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola

Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo

Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária, Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Mértola

Tarifário dos Serviços de Abastecimento, Saneamento e Resíduos para 2020

Regulamento de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais de Mértola

Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola

Aviso 25954/2010 - Alteração, por adaptação, do Plano Diretor de Mértola, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Diário da República, 2.ª série — N.º 239 — 13 de Dezembro de 2010

Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mértola

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior “Serrão Martins”

Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal

Regulamento Municipal MertolArte

Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Desempregados(as) de Longa Duração

Regulamento Municipal do Festival do Peixe do Rio

Regulamento Municipal da Feira do Mel, Queijo e Pão

Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos

Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo

Regulamento da Feira da Caça de Mértola

Regulamento de participação no mercado de rua (SOUK) do Festival Islâmico de Mértola