Regulamento

Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico - Diário da República

Projeto de Regulamento de Subvenção para Conservação e Reabilitação

Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo - Diário da República

Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico

Regulamento de Utilização do Campo de Ténis da Mina de S. Domingos

Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2021

Regulamento de Participação no Mercado de Rua (Souk) do Festival Islâmico de Mértola

Regulamento e Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola

Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo

Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária, Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Mértola

Tarifário dos Serviços de Abastecimento, Saneamento e Resíduos para 2020

Regulamento de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais de Mértola

Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola

Aviso 25954/2010 - Alteração, por adaptação, do Plano Diretor de Mértola, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Diário da República, 2.ª série — N.º 239 — 13 de Dezembro de 2010

Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mértola

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior “Serrão Martins”

Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal

Regulamento Municipal MertolArte