Regulamento

Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico – Inquérito Público

Edital n.º 66/2019 - Projeto de Regulamento "Viagem Cultural - Idade Activa"

Projeto de Alteração ao Regulamento eTabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola – Inquérito Público

Projeto de Regulamento "Viagem Cultural - Idade Activa"

Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Mértola

Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária, exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Mértola – Inquérito Público

Projeto de Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico – Inquérito Público

Projeto de Regulamento Municipal para atribuição do Cartão Abem – Rede Solidária do Medicamento – Inquérito Público

Regulamento de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais de Mértola

Tarifário dos Serviços de Abastecimento, Saneamento e Resíduos para 2020

Aviso 25954/2010 - Alteração, por adaptação, do Plano Diretor de Mértola, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Diário da República, 2.ª série — N.º 239 — 13 de Dezembro de 2010

Edital n.º 541/2018 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Mértola - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25

Projeto de Regulamento do Mercado Local de Produtores de Mértola

Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal

Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mértola

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior “Serrão Martins”

Regulamento Municipal MertolArte

Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola

Edital n.º 171/2017 - Regulamento Municipal de Residência Partilhada