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Título do Item | Ano | Ficheiro |
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Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo
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2021 | |
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Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico - Diário da República
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2021 | |
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Projeto de Regulamento de Subvenção para Conservação e Reabilitação
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2021 | |
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Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico
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2021 | |
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Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo - Diário da República
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2021 | |
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Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico
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2021 | |
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Regulamento de Utilização do Campo de Ténis da Mina de S. Domingos
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2021 | |
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Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2021
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2021 | |
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Regulamento de Participação no Mercado de Rua (Souk) do Festival Islâmico de Mértola
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2020 | |
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Regulamento e Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola
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2020 | |
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Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo
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2020 | |
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Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária, Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Mértola
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2020 | |
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Tarifário dos Serviços de Abastecimento, Saneamento e Resíduos para 2020
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2019 | |
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Regulamento de Utilização e Funcionamento das Piscinas Municipais de Mértola
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2019 | |
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Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola
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2018 | |
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Aviso 25954/2010 - Alteração, por adaptação, do Plano Diretor de Mértola, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Diário da República, 2.ª série — N.º 239 — 13 de Dezembro de 2010
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2018 | |
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Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mértola
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2018 | |
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Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior “Serrão Martins”
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2018 | |
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Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal
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2018 | |
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Regulamento Municipal MertolArte
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2018 |