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Título do Item | Ano | Ficheiro | |
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Edital n.º 21/2024 - Processo de contraordenação n. º4/2023
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2024 | ||
Edital n.º 09/2024 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração do Café-Bar da Praia Fluvial da Mina de São Domingos
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2024 | ||
Edital n.º 02/2024 - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Cinegética
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2024 | ||
Edital n.º 154/2023 - Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento da Área de Serviço para Autocaravanas na Mina de S. Domingos
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2023 | ||
Edital n.º 149/2023 - Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola
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2023 | ||
Edital n.º 143/2023 - Revisão ao Regulamento e Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola
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2023 | ||
Edital n.º 142/2023 - Regulamento de Apoio à Fixação de Médicos no Concelho de Mértola
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2023 | ||
Edital n.º 131/2023 - Alteração das datas das reuniões de Câmara Municipal durante o mês de novembro
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2023 | ||
Delegação de competências na CIMBAL quanto a contraordenações rodoviárias
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2023 | ||
Edital - Águas Públicas do Alentejo
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2023 | ||
Edital n.º 122/2023 – Designação de responsável pelo tratamento de denúncias
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2023 | ||
Edital n.º 101/2023 – Regulamento de Apoio às Instituição Particulares de Solidariedade Social e Entidades Equiparadas do Concelho de Mértola
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2023 | ||
Edital n.º 99/2023 – Regulamento dos Melhoramentos Habitacionais
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2023 | ||
Edital n.º 100/2023 – Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de Desempregados
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2023 | ||
Edital n.º 97/2023 – Regulamento do Cartão Social do Município de Mértola
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2023 | ||
Edital n.º 98/2023 – Regulamento de Apoio à Família do Concelho de Mértola
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2023 | ||
Despacho n.º 258/2023 – Substituição do Presidente e Vice-Presidente
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2023 | ||
Edital n.º 86/2023 – Trabalhos de Gestão de Combustível - DL nº82/2021, de 13/10
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2023 | ||
Edital n.º 83/2023 – Trabalhos de Gestão de Combustível
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2023 | ||
Edital n.º 78/2023 – Proposta de Regulamento de Apoio à Fixação de Médicos no Concelho de Mértola
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2023 |
(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional