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Título do Item | Ano | Ficheiro |
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Edital n.º 155/2024 - Trabalhos de Gestão de Combustível em Pedrogão (Nascedios)- artº10 secção B, freguesia de Corte do Pinto.
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Edital n.º 150/2024 - Trabalhos de Gestão de Combustível
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Edital n.º 136/2024 - Posse Administrativa
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Edital n.º 107/2024 - Hasta Pública para venda de 6 lotes de terreno em Mértola e 1 na Mina de S. Domingos
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Edital n.º 94/2024 - Processo de contraordenação nº32/2022
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Edital n.º 87/2024 - Projeto de Regulamento de Proteção de Dados Pessoais do Município de Mértola
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Edital n.º 81/2024 - Processo de Contraordenação nº 02/2024
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Edital n.º 79/2024 - Projeto de Regulamento do Concelho Municipal Sénior de Mértola (CMSM)
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Edital n.º 68/2024 - Processo de Contraordenação nº43/2023
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Edital n.º 67/2024 - Regulamento de utilização e funcionamento da área de serviço para autocaravanas de Mina de S. Domingos
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Edital n.º 66/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola
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Edital n.º 39/2024 - MertolaArte 2024 "Minarte - Paisagens Mineiras"
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Edital n.º 51/2024 - Embargo Administrativo de Obra
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Edital n.º 26/2024 - Organização do Festival do Peixe do Rio'2024
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Edital n.º 21/2024 - Processo de contraordenação n. º4/2023
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Edital n.º 09/2024 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração do Café-Bar da Praia Fluvial da Mina de São Domingos
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Edital n.º 02/2024 - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Cinegética
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Edital n.º 154/2023 - Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento da Área de Serviço para Autocaravanas na Mina de S. Domingos
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Edital n.º 149/2023 - Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola
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Edital n.º 143/2023 - Revisão ao Regulamento e Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola
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(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional