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Título do Item | Ano | Ficheiro | |
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Edital n.º 298/2021 - Município de Mértola Declaração de utilidade pública para expropriação de prédio rústico
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2021 | ||
Edital n.º 43/2021 - Estruturas de ensombramento/telheiros/infraestruturas (cabos/tubagens) existentes na via pública na localidade de Pomarão
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2021 | ||
Edital n.º 1/2021 - Assembleia Municipal de Mértola
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2021 | ||
Edital n.º 38/2021 - Exercício de Atividade por Vendedores Itinerantes
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2021 | ||
Edital n.º 30/2021 - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo
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2021 | ||
Edital n.º32/2020 - Regulamento Municipal de Trânsito para o Centro Histórico
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2021 | ||
Edital n.º29/2020 - Inquérito Público Projeto de Regulamento de Subvenção para Conservação e Reabilitação
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2021 | ||
Edital n.º13/2021 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto
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2021 | ||
Edital n.º21/2021 - Exercício de Direito de Voto dos Eleitores em Confinamento Obrigatório
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2021 | ||
Edital n.º94/2020 - Alteração da Data da Reunião de Câmara
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2020 | ||
Edital n.º 88/2020 - Programa Municipal de Apoio aos Empresários do Concelho de Mértola No Combate aos Efeitos Económicos da Pandemia COVID-19
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2020 | ||
Edital n.º 82/2020 - Mercado de Rua (souk) do Festival Islâmico de Mértola
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2020 | ||
Edital n.º 84/2020 - Reunião de Câmara de dia 4 de novembro
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2020 | ||
Edital n.º83/2020 - Hortas do Convento
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2020 | ||
Edital n.º 79/2020 - Situação de Calamidade Fixação de Horários de Funcionamento
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2020 | ||
Edital n.º 76/2020 - XI Feira da Caça de Mértola
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2020 | ||
Edital nº 74/2020 - Serviços Municipais Horário de Funcionamento - Cemitérios de Mértola
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2020 | ||
Edital nº73/2020 - Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária, exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Concelho de Mértola - Definição de Critérios
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2020 | ||
Edital nº72/2020 - Situação de Contingência/Fixação de horários de funcionamento
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2020 | ||
Edital n.º 69/2020 - Medidas para retoma da economia local
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2020 |
(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional