Principais deliberações da Reunião de Câmara

No dia 4 de fevereiro, realizou-se a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mértola, com as presenças do Presidente Mário Tomé, da Vice-Presidente Rosinda Pimenta e dos vereadores Luis Reis, Ana Catarina Carrasco e Paulo Neto.

Da ordem de trabalhos da reunião, destacam-se as seguintes deliberações:

➡️ Aprovada, por unanimidade a proposta de alteração ao protocolo de colaboração entre a ALSUD, Cooperativa de Ensino e Formação Profissional do Alengarve, CIPRL e o Municipio de Mértola para o funcionamento da Universidade Sénior de Mértola, com o aumento do valor por polo para 4.200,00€.

➡️ Aprovada, por unanimidade a proposta Mértola Cidade Educadora de adesão do Municipio de Mértola à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE) e a subscrição da Carta das Cidades Educadoras.

➡️ Aprovada, por unanimidade a proposta de abertura de Concurso Público com respetivo caderno de encargos e programa do procedimento para a concessão do direito de exploração de embarcações de recreio na praia fluvial da Tapada Grande da Mina de São Domingos, com posterior envio para aprovação em Assembleia Municipal.

➡️ Aprovada, por unanimidade a proposta de Ajustamento da cabimentação relativa aos Apoios Municipais ao Associativismo Desportivo – Programa de Apoio à Cedência de Transportes, Aquisição e Reparação de Viaturas (PACTARV) para o ano de 2026, com um reforço de verba no valor de 6.125,00 €, decorrente da aplicação da majoração associada ao número de viaturas por clube, nos termos da informação técnica e da ata da Comissão de Análise.

➡️ Aprovada, por unanimidade a proposta de realização da edição de 2026 da iniciativa “Viagem Cultural com Jovens”, incluindo a definição do destino (Florença – Itália), datas, condições de participação, critérios de seleção e constituição da Comissão de Análise, nos termos da informação técnica apresentada.