Deliberações | Reunião de Câmara | 4 de Novembro

No dia 4 de novembro, realizou-se a primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mértola, do ciclo autárquico 2025-2029 com as presenças do Presidente da Câmara Mário Tomé e os/as Vereadores/as Rosinda Pimenta, Luis Reis, Ana Catarina Carrasco e Paulo Neto.

Da agenda da reunião, destacamos as seguintes deliberações:

• Aprovada, por unanimidade, a periocidade das reuniões do executivo camarário: 2 reuniões mensais, uma delas descentralizada pelas freguesias;
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de designação de 3 vereadores em regime de permanência;
• Aprovada, por unanimidade a proposta de delegação de competências da Presidente de Câmara Municipal;
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de designação dos representantes do Município nos Corpos Sociais da ALSUD Cooperativa de Ensino e Formação Profissional do Alengarve C.I.P.R.L., a saber os vereadores Luís Reis e Ana Catarina Carrasco.
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de protocolo de parceria entre a ABAAE – Programa Eco-Escolas e o Município de Mértola.
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de protocolo de parceria entre a Apiguadiana e o Município de Mértola para a colaboração na organização do XXIV Fórum Nacional de Apicultura e XXII Feira Nacional do Mel de 14 a 16 de novembro em Mértola.
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de abertura de procedimento para a Reabilitação da Casa Fagulha integrada na Estratégia Local de Habitação (ELH).
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) referente a 2025 a liquidar em 2026, situada no valor mínimo de 0,3%.
• Aprovada, por unanimidade, a proposta dos Termos Específicos referentes ao processo de candidatura ao Programa Bolsa Desportiva, cujo período de candidatura irá ocorrer entre 12 de novembro e 5 de dezembro de 2025.
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de Tabela de Ponderação Critérios referentes ao processo de candidatura ao Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo, cujo período de candidatura irá ocorrer entre 1 de novembro e 30 de novembro de 2025.
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de atribuição de Bolsas Serrão Martins do período letivo 2025/2026.
• Aprovada, por unanimidade, a proposta de acordos de parceria para a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular para o ano letivo 2025/2026.