Índice de Transparência Municipal

Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

Informação sobre os cargos eleitos do Município

Informação sobre os cargos eleitos do Município

Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo

Endereços eletrónicos dos membros do executivo

Publicação de registo de interesses e declaração patrimonial dos membros do executivo

Abono de despesas de representação dos membros de Executivo

Informação sobre o pessoal do Município

Informação sobre o pessoal do Município

Publicação de um relatório do balanço social anual do município (2018)
Publicação de um relatório do balanço social anual do município (2017)
Publicação de um relatório do balanço social anual do município (2016)
Publicação de um relatório do balanço social anual do município (2015)
Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades) 2017
Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas (incluindo o prazo e entidades)
Informação do Pessoal do Município
Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

Informação sobre a organização e funcionamento do município

Informação sobre a organização e funcionamento do município

Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções (2017)
Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
Calendário das reuniões dos órgãos do Municipio (CM + AM)
Publicação de Atas da Câmara e da Assembleia Municipal (CM + AM) [2 anos anteriores]

Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM + AM)

Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM + AM)

Reuniões de novembro (2 e 15 de novembro de 2017)
Reuniões de outubro (4 e 23 de outubro de 2017)
Reuniões de setembro (6 e 20 de setembro de 2017)
Reunião de agosto (16 de agosto 2017)
Reunião de julho (12 de julho de 2017)
Reuniões de junho (7 e 28 de junho 2017)
Reuniões de maio (3 e 17 de maio 2017)
Reuniões de abril (4 e 19 de abril de 2017)
Reuniões de março (1 e 15 de março de 2017)
Reuniões de fevereiro (1, 8 e 15 de fevereiro de 2017)
Reuniões de janeiro (4 e 18 de janeiro de 2017)
Reuniões de dezembro (7 e 21 de dezembro de 2016)
Reuniões de novembro (2 e 16 de novembro de 2016)
Reuniões de outubro (3 e 19 de outubro de 2016)
Reuniões de setembro (7 e 21 de setembro de 2016)
Reunião de agosto (16 de agosto 2016)
Reunião de julho (13 de julho de 2016)
Reuniões de maio (4 e 18 maio de 2016)
Reuniões de abril (6 e 20 abril 2016)
Reuniões de março (2 e 16 abril 2016)
Reuniões de fevereiro (3 e 17 fevereiro 2016)
Reuniões de janeiro (6 e 20 janeiro de 2016)
Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia
Endereços eletrónicos das Juntas de Freguesia
Regulamento da Organização dos serviços da Câmara Municipal de Mértola (Diário da República, 2.ª série — N.º 11 — 16 de janeiro de 2013)
Planos e Relatórios
Planos e Relatórios

Publicação do Relatório de Actividades do Municipio
Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
Publicação do Plano Estratégico Municipal
Publicação da Agenda 21 Local
Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
Publicação do Plano Municipal de Ambiente
Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
Publicação do Plano Municipal de Educação
Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
Plano Municipal de Cultura
Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
Plano de Emergência Proteção Civil
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em concessão ou cedidos para exploração
Publicação do Boletim Municipal

Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
Relação com a Sociedade
Relação com a Sociedade

Motor de busca no site do Município

Link(s) para redes sociais c/ atividade

Link(s) para redes sociais c/ atividade

Facebook

Instagram

Twitter

Youtube

Outras Plataformas Digitais

Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
Espaço para Reclamações / Sugestões
Contratação Pública
Contratação Pública

Procedimentos pré-contratuais

Procedimentos pré-contratuais

Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respetivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação

Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos) e do relatório de avaliação de propostas - Empreitadas

Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos) e do relatório de avaliação de propostas - Empreitadas

Intervenção no Cemitério
Empreitada de arruamentos e redes de água em SMP
Empreitada de construção de drenos em Corte Gafo de Cima
Empreitada de Saneamento e pavimentação de Montes Altos
Repavimentação da estrada municipal em 506
Empreitada de Saneamento e pavimentação de S. João dos Caldeireiros

Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos) e do relatório de avaliação de propostas - Concursos de aquisição e fornecimento

Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato

Celebração e Execução do contrato

Controlo e Avaliação
Transparência Económico-Financeira
Transparência Económico-Financeira

Grandes Opções do Plano e Orçamentos
Transparência na área do Urbanismo
Transparência na área do Urbanismo

Geral

Ao nível do Ordenamento do Território

Ao nível do Ordenamento do Território

Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão

Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território

Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares

CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRTOLA

Praça Luís de Camões, 7750-329 Mértola

Aberto de segunda a sexta-feira
9H00 - 17H30

(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional

Encerra ao fim de semana e feriados

geral@cm-mertola.pt

POSTO DE TURISMO

Rua da Igreja 31, 7750-354 Mértola

Aberto todos os dias
09H15 - 12H30
14H00 - 17H30

(+351) 286 610 109
(*) Chamada para a rede fixa nacional

Encerra dia 1 de Janeiro,
1 de Maio e 25 de Dezembro.

turismo@cm-mertola.pt