Bibliografia de Apoio Prova de Conhecimentos - Técnico Superior (Educação Física e/ou Desporto)
- Decreto-Lei nº4/2015, de 7 de janeiro
- Decreto-Lei nº 141/2009, de 16 de junho
- Decreto-Lei nº 273/2009, de 1 de outubro
- Aviso nº 1979/2024 - Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
- Lei nº 5/2007, de 16 de janeiro
- Lei nº 39/2012, de 28 de agosto
- Lei nº 75/2013, de 12 de setembro
- Lei nº35/2014, de 20 de junho
- Edital nº 858/2021 - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo
- Regulamento de utilização e funcionamento do Campo de Futebol Municipal
- Regulamento de utilização do Campo de Ténis de Mesa da Mina de S. Domingos
- Regulamento de utilização e funcionamento do Pavilhão Desportivo Municipal
- Regulamento de utilização e funcionamento das Piscinas Municipais de Mértola
- Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito Desportio
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