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Título da Categoria | Total de Ficheiros |
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Agenda Cultural | 70 Ficheiro(s) |
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Ambiente | 140 Ficheiro(s) |
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Atas de Reunião | 491 Ficheiro(s) |
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Avisos | 427 Ficheiro(s) |
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Boletim Municipal de Mértola | 62 Ficheiro(s) |
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Documentos Financeiros | 366 Ficheiro(s) |
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Editais | 263 Ficheiro(s) |
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Época Venatória | 0 Ficheiro(s) |
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Gabinete Ambiente | 0 Ficheiro(s) |
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Listagem Áudio | 1 Ficheiro(s) |
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Ordenamento do Território | 0 Ficheiro(s) |
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Projetos de Regulamentos em consulta pública | 10 Ficheiro(s) |
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Protecção Civil | 0 Ficheiro(s) |
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Recursos Humanos | 239 Ficheiro(s) |
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Regulamento | 102 Ficheiro(s) |
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Relatórios da CMM apresentados à AM | 6 Ficheiro(s) |
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Requerimentos | 0 Ficheiro(s) |
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Título do Item | Ano | Ficheiro |
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Edital n.º 812/2023 – Proposta de alteração ao regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais
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2023 | |
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Edital n.º 53/2023 – Oferta de lenha resultante de corte de árvores no Perímetro Florestal de Mértola
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2023 | |
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Edital n.º 52/2023 – Consulta Pública da Proposta do Plano de Cogestão do Parque Natural do Vale do Guadiana
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2023 | |
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Edital n.º 50/2023 – Programa de Subvenção para Conservação e Reabilitação de Edifícios no Centro Histórico da Vila de Mértola
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Edital n.º 41/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências no Vereador António Cachoupo
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Edital n.º 40/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências no Vereador Luís Reis
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Edital n.º 39/2023 – Delegação e Subdelegação de Competências na Vereadora Rosinda Pimenta
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2023 | |
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Edital n.º 38/2023 – Hasta Pública para venda de 23 lotes de terreno sitos no loteamento da Encosta Noroeste em Mértola
Loteamento Encosta Noroeste2023.pdf Digitalização - Xerox 7225 DPETAJ.pdf
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Edital n.º 36/2023 – Proposta de Alteração ao Regulamento dos Melhoramentos Habitacionais
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Edital n.º 35/2023 – Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Ocupação Temporária de Desempregados(as)
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Edital n.º 34/2023 – Proposta de Projeto de Regulamento de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social e Entidades Equiparadas do Concelho de Mértola
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Edital n.º 33/2023 – Proposta Projeto Alteração Regulamento Cartão Social do Município de Mértola
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Edital n.º 32/2023 – Proposta Projeto Regulamento de Apoio à Família do Concelho de Mértola
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Edital n.º 31/2023 – Reposição da Legalidade Urbanística: Audiência Prévia
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Edital n.º 29/2023 – Processo de Contraordenação 4/2023
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Edital n.º 30/2023 – Reunião de Câmara de 15 de março
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Edital n.º 26/2023 – Reunião de Câmara de 15 de fevereiro
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Edital n.º 19/2023 – Regulamento municipal de apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo
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Edital n.º 18/2023 – Regulamento de subvenção para conservação e reabilitação de edifícios no centro histórico da vila de Mértola
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2023 | |
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Edital n.º 16/2023 – Designação de Proteção de Dados do Município de Mértola
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2023 |
(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional