Documentos

	Título da Categoria	Total de Ficheiros
	Agenda Cultural	69 Ficheiro(s)
	Ambiente	140 Ficheiro(s)
	Atas de Reunião	478 Ficheiro(s)
	Avisos	381 Ficheiro(s)
	Boletim Municipal de Mértola	61 Ficheiro(s)
	Documentos Financeiros	366 Ficheiro(s)
	Editais	258 Ficheiro(s)
	Época Venatória	0 Ficheiro(s)
	Gabinete Ambiente	0 Ficheiro(s)
	Listagem Áudio	1 Ficheiro(s)
	Ordenamento do Território	0 Ficheiro(s)
	Projetos de Regulamentos em consulta pública	9 Ficheiro(s)
	Protecção Civil	0 Ficheiro(s)
	Recursos Humanos	239 Ficheiro(s)
	Regulamento	102 Ficheiro(s)
	Relatórios da CMM apresentados à AM	6 Ficheiro(s)
	Requerimentos	0 Ficheiro(s)

Título do Item	Ano	Ficheiro
Edital n.º 107/2024 - Hasta Pública para venda de 6 lotes de terreno em Mértola e 1 na Mina de S. Domingos	2024	Download
Edital n.º 94/2024 - Processo de contraordenação nº32/2022	2024	Download
Edital n.º 87/2024 - Projeto de Regulamento de Proteção de Dados Pessoais do Município de Mértola	2024	Download
Edital n.º 81/2024 - Processo de Contraordenação nº 02/2024	2024	Download
Edital n.º 79/2024 - Projeto de Regulamento do Concelho Municipal Sénior de Mértola (CMSM)	2024	Download
Edital n.º 68/2024 - Processo de Contraordenação nº43/2023	2024	Download
Edital n.º 67/2024 - Regulamento de utilização e funcionamento da área de serviço para autocaravanas de Mina de S. Domingos	2024	Download
Edital n.º 66/2024 - Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola	2024	Download
Edital n.º 39/2024 - MertolaArte 2024 "Minarte - Paisagens Mineiras"	2024	Download
Edital n.º 51/2024 - Embargo Administrativo de Obra	2024	Download
Edital n.º 26/2024 - Organização do Festival do Peixe do Rio'2024	2024	Download
Edital n.º 21/2024 - Processo de contraordenação n. º4/2023	2024	Download
Edital n.º 09/2024 - Concurso para Concessão do Direito de Exploração do Café-Bar da Praia Fluvial da Mina de São Domingos	2024	Download
Edital n.º 02/2024 - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Cinegética	2024	Download
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsa Desportiva e Prémios de Mérito Desportivo	2024	Download
Projeto de Regulamento Municipal Viagem Cultural com Jovens	2024	Download
Zoneamento B	2024	Download
Zoneamento A	2024	Download
Quadro Anexo	2024	Download
Proposta de Republicação do Regulamento_Plano de Urbanização da Vila de Mértola	2024	Download