Documentos

	Título da Categoria	Total de Ficheiros
	Agenda Cultural	69 Ficheiro(s)
	Ambiente	140 Ficheiro(s)
	Atas de Reunião	478 Ficheiro(s)
	Avisos	381 Ficheiro(s)
	Boletim Municipal de Mértola	61 Ficheiro(s)
	Documentos Financeiros	366 Ficheiro(s)
	Editais	258 Ficheiro(s)
	Época Venatória	0 Ficheiro(s)
	Gabinete Ambiente	0 Ficheiro(s)
	Listagem Áudio	1 Ficheiro(s)
	Ordenamento do Território	0 Ficheiro(s)
	Projetos de Regulamentos em consulta pública	9 Ficheiro(s)
	Protecção Civil	0 Ficheiro(s)
	Recursos Humanos	239 Ficheiro(s)
	Regulamento	102 Ficheiro(s)
	Relatórios da CMM apresentados à AM	6 Ficheiro(s)
	Requerimentos	0 Ficheiro(s)

Título do Item	Ano	Ficheiro
Regulamento de Proteção de Dados Pessoais do Município de Mértola	2024	Download
Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola	2024	Download
Regulamento de utilização e funcionamento da área de serviço para autocaravanas de Mina de S. Domingos	2024	Download
Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola	2024	Download
Regulamento Municipal do Festival do Peixe do Rio	2024	Download
Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos para 2024	2024	Download
Edital n.º 205/2024 - Vistoria a Edifícios em Ruína, no "Bairro dos Pescadores", em Mértola	2024	Download
Edital n.º 202/2024 - Embargo Administrativo de Obra	2024	Download
Edital n.º 199/2024 - Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsa Desportiva e Prémios de Mérito Desportivo	2024	Download
Edital n.º 198/2024 - Projeto de Regulamento Municipal Viagem Cultural com Jovens	2024	Download
Edital n.º 191/2024 - Edifício em ruínas/mau estado de conservação, na Rua da Madeira nº3 e 5, e Corte do Pinto	2024	Download
Edital n.º 189/2024 - Edifício em ruínas/mau estado de conservação, em Monte do Peso, freguesia de Alcaria Ruiva	2024	Download
Edital n.º 186/2024 - Hortas do Convento	2024	Download
Edital n.º 180/2024 - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola	2024	Download
Edital n.º 175/2024 - Reposição da legalidade urbanística em prédio sito em Palanqueira - Mesquita, concelho de Mértola	2024	Download
Edital n.º 174/2024 - Processo de Contraordenação nº02/2024	2024	Download
Edital n.º 161/2024 - Remoção de Veículo da Via Pública	2024	Download
Edital n.º 155/2024 - Trabalhos de Gestão de Combustível em Pedrogão (Nascedios)- artº10 secção B, freguesia de Corte do Pinto.	2024	Download
Edital n.º 150/2024 - Trabalhos de Gestão de Combustível	2024	Download
Edital n.º 136/2024 - Posse Administrativa	2024	Download