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| Título do Item | Ano | Ficheiro | |
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Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola
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2018 | ||
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Aviso 25954/2010 - Alteração, por adaptação, do Plano Diretor de Mértola, ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. Diário da República, 2.ª série — N.º 239 — 13 de Dezembro de 2010
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2018 | ||
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Regulamento do Plano Diretor Municipal de Mértola
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2018 | ||
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Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior “Serrão Martins”
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2018 | ||
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Regulamento do Parque Desportivo e de Lazer Municipal
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2018 | ||
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Regulamento Municipal MertolArte
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2018 |

(+351) 286 610 100
(*) Chamada para a rede fixa nacional
