Programas e Incentivos

Programa de Subvenções para a Conservação e Reabilitação de Edifícios no Centro Histórico de Mértola

O Programa de Subvenções para a Conservação e Reabilitação de Edifícios no Centro Histórico de Mértola (RSCRECHM), publicado na 2ª série do Diário da República, em 23-01-2023 tem por objetivo a conservação e valorização de edifícios sitos no centro histórico da vila de Mértola.

No âmbito da Estratégia Local de Habitação, nomeadamente na implementação da medida M7, informam-se os interessados, que estão abertas as Candidaturas ao Programa de Subvenções para a Conservação e Reabilitação de Edifícios no Centro Histórico de Mértola 2025.

Período de Candidatura:  1 de julho a 30 de setembro 2025

Período de análise: 1 de outubro a 30 de novembro*

*Findo este prazo as candidaturas que não estejam em condições de aprovação serão excluídas deste período de candidatura.

Nos anexos abaixo, pode encontrar toda a documentação ou solicite informação aos Divisão de Ordenamento do Território e Administração Urbanística (DOTAU)

• 286 610 100 Serviço DOTAU
• dotau@cm-mertola.pt
• Presencialmente das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

Anexos:

• Regulamento de Subvenção para Conservação e Reabilitação de Edificios no Centro Histórico da Vila de Mértola
• Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mértola, realizada em 15 de março de 2023
• Edital 123/2025 
• Anexo I - Delimitação da Área de Subvenção
• Anexo II - Requerimento de Candidatura a Subvenções 2025 
• Anexo III - Declaração da Autorização de Realização de Obras
• Anexo IV - Modelo de Apresentação de Orçamentos para Candidatura a Subvenção 2023
• Folheto Informativo