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Rosinda Maria Freire Pimenta - PS
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Vice-Presidente e Vereadora em regime de permanência a tempo inteiro, com funções de coordenação:
- Educação, Ensino e Formação Profissional;
- Património, Cultura e Ciência;
- Tempos Livres e Desporto;
- Defesa do Consumidor;
- Promoção do Desenvolvimento;
- Apoio à Economia Local;
- Turismo.
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- Núcleo de Apoio à Economia Local e Turismo (NELT)
- Divisão de Cultura, Património e Desporto (DCPD)
- Área de Educação da Divisão de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social (DESDS)
email: rosindapimenta@cm-mertola.pt
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Luís Miguel Cavaco dos Reis - PS
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Vereador em regime de permanência a tempo inteiro, com funções de coordenação:
- Apoio às Freguesias;
- Administração e Finanças;
- Empreitadas de Obras Públicas.
- Divisão de Administração e Finanças (DAF- exceto SCAP)
- Núcleo de Obras públicas por Empreitada (NOPE)
email: luisreis@cm-mertola.pt
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António José Guerreiro Cachoupo - PS
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Vereador em regime de permanência a tempo inteiro, com funções de coordenação:
- Ordenamento do Território e Urbanismo
- Gabinete Médico Veterinário (GMV)
- Divisão de Ordenamento do Território e Administração Urbanística (DOTAU)
- Gabinete Jurídico e Fiscalização Municipal (GJFM)
email: antoniocachoupo@cm-mertola.pt
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Luís Miguel Braz Morais Costa - PCP/PEV
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Vereador em regime de não permanência
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Registo de Interesses
As declarações de registo de interesses dos membros do executivo são enviadas ao Tribunal Constitucional, por via eletrónica, no prazo de 60 dias contado a partir da data de início do exercício das respetivas funções, no âmbito do n.º 1, do art.º 13, da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho (Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos).
Ao abrigo do n.º 4 e n.º 5, do art.º 17, da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, as declarações de registo de interesses, podem ser consultadas na página eletrónica do Tribunal Constitucional.
Para mais informações, consulte a página eletrónica do Tribunal Constitucional (https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/legislacao0306.html).
geral@cm-mertola.pt