MIN’ARTE: Governança colaborativa para o desenvolvimento sustentável
Designação do projeto | MIN’ARTE: Governança colaborativa para o desenvolvimento sustentável
Código da candidatura | Operação ALT2030-FEDER-03352000
Objetivo principal | O projeto reporta à criação e dinamização do modelo de governança a implementar no âmbito da Estratégia e Plano de Ação MIN’ARTE. Um modelo de governança colaborativa, transparente e sustentável, capaz de articular os diversos atores do território envolvidos, garantindo a boa execução do plano, a corresponsabilidade nas decisões, o fortalecimento do vínculo comunitário e o compromisso de continuidade do trabalho pós operação.
Entidade Promotora | Câmara Municipal de Mértola
Data de conclusão | 31/12/2027
Duração | 35,97 meses
Custo total | 50.400,00€
Financiamento| 42.840,00€
Entidades Parceiras | Município de Aljustrel, Municipio de Grândola, Fundação Serrão Martins, Centro de Ciência Viva do Lousal. Beneficiários indiretos não financiados: Junta de Freguesia da Corte do Pinto (Mértola); União de Freguesias de Aljustrel e Rio Moinhos (Aljustrel) e Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros e S. Mamede do Sádão (Grândola).
Projeto integrado na Estratégia MIN’ARTE - Territórios mineiros da Faixa Piritosa Ibérica com legado histórico e a arte de construir em comunidade um futuro sustentável, inclusivo e belo.
Operação aprovada - ALT2030-IT_PC_NURB-000119 MIN'ARTE com um financiamento global previsto de 750.000,00€
Síntese do Projeto
O projeto “MIN’ARTE: Governança colaborativa para o Desenvolvimento Sustentável” integra as ações referentes ao Eixo 1 da Estratégia e Plano de Ação Parcerias para a Coesão Não Urbana MIN’ARTE – Parceria para a regeneração (económica, cultural e comunitária) de territórios mineiros do Alentejo com legado histórico, em particular ao WP1. Coordenação e gestão da estratégia e plano de ação.
Com este projeto pretende-se criar e dinamizar um modelo de governança colaborativa, transparente e sustentável, capaz de articular os diversos atores do território envolvidos no projeto MIN'ARTE, garantindo a execução do plano de ação previsto, a corresponsabilidade nas decisões, o fortalecimento do vínculo comunitário e o compromisso de continuidade do trabalho pós-operação.
Objetivos do Projeto
- Criar e dinamizar o modelo de governança colaborativa da parceria MIN’ARTE, garantindo a boa execução do plano de ação previsto e a participação ativa e colaborativa dos parceiros e da comunidade nos diferentes processos de planeamento, decisão e monitorização inerentes à parceria e ao plano.
- Desenvolver e implementar instrumentos de gestão colaborativa que assegurem a corresponsabilidade entre os parceiros, com foco na transparência, cocriação, sustentabilidade e impacto social.
- Monitorizar de forma contínua as várias atividades do plano por forma a dar cumprimento aos indicadores de realização e resultado previstos.
- Mapear e articular novas parcerias estratégicas com organizações locais, instituições de ensino, agentes culturais e entidades públicas que atuem nos territórios abrangidos pelo projeto ou no âmbito da sua temática para fortalecer a parceria e traçar o caminho da sua continuidade pós-operação.
- Integrar as ações do projeto a políticas públicas locais e regionais, criando sinergias com programas culturais, ambientais, turísticos e de desenvolvimento territorial.
Atividades
As ações previstas são:
WP1.1 CRIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA COLABORATIVA
Definição da estrutura de governança e instrumentos de gestão colaborativa em particular:
- o regulamento do modelo de Governança MIN’ARTE;
- a designação nominal dos representantes dos parceiros fundadores;
- a criação da equipa de trabalho;
- a elaboração da Plataforma Colaborativa Online: Ferramenta digital para partilha de documentos, calendários e comunicação em tempo real.
Criação e dinamização dos "órgãos" constituintes do modelo de governança da parceria, nomeadamente:
- CONSELHO MIN'ARTE (grupo constituído por todos os parceiros fundadores da estratégia e outros a integrar futuramente o Consórcio. Articula diretamente com a equipa de coordenação e gestão do projeto para a gestão da parceria e do plano de ação);
- CONSELHO MALACATE e CONSELHO MALACATE JÚNIOR (grupos comunitários constituídos por residentes das áreas mineiras, convidados a colaborar na definição do planeamento e implementação do plano de ação.
- ASSEMBLEIA MALACATE
Para a criação e ativação destes Conselhos em cada um dos territórios da parceria estão previstas atividades comunitárias como:
- Viagem no tempo. Sessão de diagnóstico exploratório utilizando a metodologia world café e a prática do live scketching para auscultar a comunidade sobre a sua visão do lugar: o passado, o presente e o futuru;
- Oficinas da Memória: Conversas informais em locais públicos sobre temas que interessam a comunidade (Proposta: 2 oficinas em cada território no 1º ano de projeto);
- O Chá das Marias (Conversas no Feminino) Roda de conversas dirigidas ao público feminino como forma de garantir a participação da população feminina no modelo de governança.
WP1.2 CONVERSAS MIN’ARTE
Realização de conversas com peritos externos convidados para reflexão sobre diferentes temáticas relacionadas com os territórios mineiros. Recolha de contributos para a dinâmica da estratégia: realização de 4 conversas por ano. Proposta de temas:
CONVERSA MIN’ARTE 1: Agenda 2030 e ODS – Lousal
CONVERSA MIN’ARTE 2: Arte Comunitária – Mina de S. Domingos
CONVERSA MIN’ARTE 3: Regeneração urbana e ambiental em territórios mineiros – Mina de S. Domingos
CONVERSA MIN’ARTE 4: Turismo Sustentável em territórios mineiros – Aljustrel
WP1.3 BENCHMARKING MIN’ARTE
No contexto do projeto pretende-se identificar, adaptar e aplicar boas práticas de valorização sustentável, preservação e promoção do património histórico mineiro, fortalecendo a cooperação entre os territórios envolvidos. Efetuar mapeamento de boas práticas em territórios com legado mineiro; Visitas técnicas e intercâmbios (Espanha) e criação de um banco de boas práticas.
WP1.4 AVALIAÇÃO EXTERNA DE IMPACTO
Processo a ser dinamizado por equipa de peritos externos. No âmbito desta ação indica-se a parceria com o Instituto de História Contemporânea (IHC) da Universidade de Évora e NOVA FCSH e o IN2PAST Laboratório Associado que conta com uma vasta experiência de investigação histórica, sociológica e antropológica sobre a atividade mineira em Portugal. O IHC/IN2PAST organizam desde 2014 as Jornadas Interdisciplinares da Mina de S. Domingos.
WP1.5 COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO
No âmbito desta atividade integram-se todas as ações referentes à dinamização do Plano de Comunicação da parceria MIN’ARTE, nomeadamente a definição da identidade visual, a criação dos suportes de comunicação (físicos e digitais) e a implementação do plano (comunicação de proximidade, digital, institucional e media).
Este projeto contribui para os ODS’s / Agenda 2030:
ODS 5: Igualdade de Género
O projeto contribui diretamente para:
Meta 5.5 – Participação plena das mulheres na vida pública
ODS 8: Trabalho Digno e Crescimento Económico
O projeto contribui diretamente para:
Meta 8.9 – Turismo sustentável que promova cultura e produtos locais
ODS 11: Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis
O projeto contribui diretamente para:
Meta 11.4 – Salvaguardar o património cultural e natural
Meta 11.3 – Urbanização inclusiva e participativa
Meta 11.a – Desenvolvimento regional equilibrado
ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
O projeto contribui diretamente para:
Meta 16.7 – Garantir tomada de decisão inclusiva, participativa e representativa
Meta 16.6 – Instituições eficazes, responsáveis e transparentes
ODS 17: Reforçar os meios de implementação e revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável
O projeto contribui diretamente para:
Meta 17.16 – Parcerias multissetoriais
Meta 17.17 – Parcerias público-comunitárias



