Vereadores
Rosinda Maria Freire Pimenta – PS (Vice-Presidente, Vereadora em regime de permanência a tempo inteiro)
Nota biográfica
Natural do concelho de Ansião, distrito de Leiria. Licenciada em Sociologia, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Trabalhou durante cerca de 15 anos na Associação Fernão Mendes Pinto, Montemor-o-Velho nas áreas do Desenvolvimento Social, da Igualdade de Género e da Formação ao Longo da Vida. Ainda na AFMP, foi diretora executiva da empresa de consultoria Próximos. Em 2007 assumiu funções como coordenadora da Merturis, Empresa Municipal de Turismo de Mértola e, em 2012, a coordenação do Gabinete de Desenvolvimento e Promoção Turística da Câmara Municipal de Mértola. Em 2017 inicia funções como Vereadora na Câmara Municipal no mandato 2017-2021. Em 2021, funções como Vice-Presidente e vereadora no mandato 2021-2025. É atualmente, Vice-Presidente e vereadora na Câmara Municipal de Mértola com os pelouros da Educação e Formação Profissional, Património, Cultura e Ciência, Desporto, Economia e Turismo, Sustentabilidade e Transição Verde.
Pelouros
- Educação e Formação profissional;
- Património, Cultura e Ciência;
- Desporto;
- Associativismo;
- Economia e Turismo;
- Sustentabilidade;
- Transição Verde
Unidades Orgânicas
- Divisão de Cultura, Património e Desporto (DCPD)
- Área de Educação da Divisão de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social (DESDS)
- Núcleo de Apoio à Economia Local e Turismo (NELT)
Funções de Coordenação
- Politica cultural, programação cultural e promoção de atividades culturais;
- Coordenação geral do Museu de Mértola Cláudio Torres, da Biblioteca Municipal e do Arquivo Municipal;
- Coordenação geral das politicas de salvaguarda e valorização do património cultural;
- Coordenação geral do associativismo cultural e desportivo;
- Coordenação geral das atividades de literacia científica e de cooperação com a Ciência;
- Promoção do desporto, vida ativa e atividades recreativas e de lazer;
- Educação formal e não formal, formação profissional e aprendizagem ao longo da vida;
- Gestão e dinamização dos equipamentos culturais, desportivos, recreativos e do parque educacional;
- Promoção da educação ambiental
- Coordenação geral da área da transição verde, sustentabilidade, Agenda 2030 e ODS.
- Promoção e apoio a atividades nas áreas do desenvolvimento económico e do empreendedorismo;
- Articulação com associações empresariais, grupos de produtores e representantes da economia local;
- Defesa do consumidor;
- Dinamização do setor do Turismo.
Competências
Representações institucionais
- Vogal da Direção da Estação Biológica de Mértola
- Vogal da Direção da Fundação Serrão Martins
- Conselho Municipal de Educação
- Membro do Advisory Board da Associação Biopólis
Atendimento ao Munícipe
- Email: rosindapimenta@cm-mertola.pt
- Atendimento às terças-feiras das 9h00 às 12h30 mediante marcação através de:
- Silvia Veríssimo: silviaverissimo@cm-mertola.pt
Declaração Patrimonial e Registo de Interesses
As declarações de rendimentos e património dos membros do Executivo, assim como as declarações de inexistência de incompatibilidades, estão disponíveis para consulta presencial, em horário de expediente, na Secretaria do Tribunal Constitucional, nos termos dos artigos 108º e 111º da Lei 28/82, de 15 de novembro, "Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional". Consulte em Tribunal Constitucional.
Luís Miguel Cavaco dos Reis – PS (Vereador em regime de permanência a tempo inteiro)
Pelouros
- Recursos Humanos e Recrutamento;
- Apoio às Freguesias;
- Empreitadas de Obras Públicas;
- Administração Geral;
- Atendimento ao Munícipe.
Unidades Orgânicas
- Gabinete de Apoio às Freguesias
- Divisão de Administração e Finanças (DAF), exceto Secção de Contabilidade, Aprovisionamento e Património (SCAP)
- Núcleo de Obras Públicas por Empreitada (NOPE)
Funções de Coordenação
- Gestão de recursos humanos, formação interna e recrutamento municipal;
- Gestão do processo SIADAP;
- Apoio às freguesias, preparação e monitorização dos contratos de delegação de competências nas freguesias;
- Preparação, lançamento e supervisão de procedimentos de contratação pública (concursos públicos, ajustes diretos, etc.) para empreitadas de obras.
- Fiscalização de obras públicas por empreitada;
- Coordenação geral dos serviços de atendimento ao público;
- Modernização administrativa e transição digital.
- Mercados Municipais
Competências
Representações institucionais
- ALSUD – Cooperativa de Ensino e Formação Profissional do Alengarve, CIPRL
Atendimento ao Munícipe
- Email: luisreis@cm-mertola.pt
Declaração Patrimonial e Registo de Interesses
As declarações de rendimentos e património dos membros do Executivo, assim como as declarações de inexistência de incompatibilidades, estão disponíveis para consulta presencial, em horário de expediente, na Secretaria do Tribunal Constitucional, nos termos dos artigos 108º e 111º da Lei 28/82, de 15 de novembro, "Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional". Consulte em Tribunal Constitucional.
Ana Catarina Guerreiro Carrasco – PS (Vereadora em regime de permanência a tempo inteiro)
Pelouros
Ordenamento do Território e Urbanismo; Assuntos Jurídicos e Fiscalização Municipal; Transparência Municipal.
Unidades Orgânicas
- Divisão de Ordenamento do Território e Administração Urbanística (DOTAU)
- Núcleo Jurídico e de Fiscalização Municipal (NJFM)
Funções de Coordenação
- Coordenação dos serviços jurídicos, supervisão de atos administrativos, regulamentos, protocolos, códigos de posturas, contratação pública e outros atos contratuais do Municipio;
- Acompanhamento de processos de contencioso, e consultoria jurídica;
- Transparência e ética administrativa e conformidade legal das decisões municipais;
- Coordenação em articulação com a Presidência a elaboração, revisão e execução dos instrumentos de gestão territorial;
- Coordenação geral dos procedimentos inerentes a projetos urbanísticos e supervisão da conformidade com as normas legais, ambientais e urbanísticas em vigor;
- Articulação com entidades externas nas matérias de ordenamento do território;
- Supervisão dos processos de licenciamento urbano e de atividades económicas;
- Coordenação dos serviços técnicos de fiscalização urbanística e vistorias;
- Coordenação geral de processos de regeneração urbana;
- Coordenação geral de consultas públicas e sessões de esclarecimento sobre planos e regulamentos;
- Articulação com outros pelouros (ambiente, mobilidade, obras, habitação, etc) em matérias de acompanhamento jurídico, ordenamento do território e gestão urbanística.
Competências
Representações institucionais
- ALSUD - Cooperativa de Ensino e Formação Profissional do Alengarve, CIPRL
Atendimento ao Munícipe
Declaração Patrimonial e Registo de Interesses
As declarações de rendimentos e património dos membros do Executivo, assim como as declarações de inexistência de incompatibilidades, estão disponíveis para consulta presencial, em horário de expediente, na Secretaria do Tribunal Constitucional, nos termos dos artigos 108º e 111º da Lei 28/82, de 15 de novembro, "Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional". Consulte em Tribunal Constitucional.
geral@cm-mertola.pt