Documentos

	Título da Categoria	Total de Ficheiros
	Agenda Cultural	73 Ficheiro(s)
	Ambiente	154 Ficheiro(s)
	Atas de Reunião	505 Ficheiro(s)
	Avisos	460 Ficheiro(s)
	Boletim Municipal de Mértola	62 Ficheiro(s)
	Documentos Financeiros	367 Ficheiro(s)
	Editais	316 Ficheiro(s)
	Época Venatória	0 Ficheiro(s)
	Gabinete Ambiente	0 Ficheiro(s)
	Listagem Áudio	1 Ficheiro(s)
	Ordenamento do Território	0 Ficheiro(s)
	Projetos de Regulamentos em consulta pública	12 Ficheiro(s)
	Protecção Civil	0 Ficheiro(s)
	Recursos Humanos	242 Ficheiro(s)
	Regulamento	105 Ficheiro(s)
	Relatórios da CMM apresentados à AM	6 Ficheiro(s)
	Requerimentos	0 Ficheiro(s)

Título do Item	Ano	Ficheiro
Edital n.º 13456/2025 - Notificação: Código de Procedimento Administrativo	2025	Download
Edital n.º 12423/2025 - Notificação: Código de Procedimento Administrativo	2025	Download
Edital n.º 93/2025 - Empreitada de alargamento e beneficiação da ligação transfronteiriça CM 1153 e EM 514	2025	Download
Edital n.º 78/2025 - Regulamento Municipal Viagem Cultural com Jovens	2025	Download
Edital n.º 79/2025 - Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsa Desportiva e Prémios de Mérito Desportivo	2025	Download
Edital n.º 77/2025 - Embargo Administrativo de Obra	2025	Download
Edital n.º 72/2025 - Hortas do Convento	2025	Download
Edital n.º 74/2025 - Proposta de Revisão ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais	2025	Download
Edital n.º 73/2025 - Projeto de Regulamento para Exploração de Circuitos Turísticos em Transporte de Índole e Fruição Turística	2025	Download
Edital n.º 39/2025 - Embargo Administrativo de Obra	2025	Download
Edital n.º 37/2025 - Auto de posse administrativa	2025	Download
Edital n.º 29/2025 - Organização da XXV Feira do Mel, Queijo e Pão	2025	Download
Edital n.º 31/2025 - Viagem Cultural com Jovens 2025	2025	Download
Edital n.º 28/2025 - Código de Conduta do Município de Mértola	2025	Download
Edital: Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da E-REDES	2025	Download
Edital n.º 07/2025 - Delegação de Competências no chefe da Divisão de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social (DESDS)	2025	Download
Edital n.º 06/2025 - Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários de Mértola	2025	Download
Edital n.º 01/2025 - Regulamento Municipal de Apoio à Atividade Cinegética: Apoio às Zonas de Caça do Concelho - Abertura de Candidaturas	2025	Download
Proposta de Revisão ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais	2025	Download
Projeto de Regulamento para Exploração de Circuitos Turísticos em Transporte de Índole e Fruição Turística	2025	Download